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Govtechs crescem e ajudam a transformar o setor público



O Brasil tem conhecido um novo conceito nos últimos anos: as Govtechs. O investimento em startups deste segmento tem crescido em todo o mundo enquanto os governos buscam novas formas de aumentar a sua eficiência.

Entre as empresas que atuam no Brasil, as Govtechs se dedicam principalmente às áreas de smart cities, sustentabilidade, monitoramento por dados e alvarás e licenças. Os governos têm procurado as Govtechs para aprender a desenvolver mais agilidade e incorporar inovação e tecnologia nos seus processos.

Entre os problemas da sociedade que podem ser solucionados, estão a evasão escolar, falta de profissionais capacitados para a nova economia, incentivos fiscais para empreender, entre outros. Segundo a Associação Brasileira de Startups, existem cerca de 135 Govtechs no país atualmente. Contudo, a expectativa é de que o ano de 2022 encerre com um número ainda maior.

Além disso, aumenta a importância de os órgãos públicos aprenderem a utilizar as novas tendências tecnológicas que já são realidade. A inteligência artificial, o cloud computing, a internet das coisas, o 5G e o monitoramento por dados são apenas alguns exemplos.

As Govtechs conectam essas novas realidades aos governos, criando soluções para uma governança inteligente. Através de parcerias com os agentes certos e a formação de líderes mais inovadores, as startups têm conseguido impactar o setor público.


Novas legislações


Um dos pontos que fortaleceu a relação entre governos e startups foi o Marco Legal das Startups, assinado em 2021. Graças a essa regulamentação, os serviços públicos são incentivados a contratarem empresas de soluções inovadoras que possam melhorar o desempenho da administração pública.

Já a Lei do Governo Digital aumentou a pressão para a digitalização dos serviços públicos. Assim, os municípios precisam cumprir obrigações com novos serviços sem deixar de proteger os dados da população, mas também atender às suas demandas com agilidade.

Outra legislação importante que tem mudado a mentalidade dos governos é a Lei de Inovação. Ela foi criada há mais de uma década e adaptada pela última vez em 2018 com o objetivo de estimular a inovação, a pesquisa científica e a tecnologia, regulamentando as parcerias entre os setores público e privado.

Contudo, não basta ter a lei no papel: é necessário encontrar os potenciais de cada cidade para explorar um ambiente regulatório adequado. No Rio Grande do Sul, a cidade de Gravataí tem se destacado na criação desse ambiente.

A Prefeitura Municipal de Gravataí, através do novo ambiente regulatório, projeta um pacote de investimento em inovação próximo de R$ 8,9 milhões para setores estratégicos. O município é um exemplo positivo na renovação da sua cultura organizacional orientada pelos aprendizados das Govtechs.


Desafios e perspectivas


Um dos principais desafios das Govtechs é justamente transformar a cultura e os métodos do setor público para gerar o impacto social que se busca. Apesar disso, algumas parcerias já lançaram iniciativas que comprovam a importância de se investir em inovação.

Em Caxias do Sul, na Serra Gaúcha, esse tipo de parceria auxiliou na criação do programa InovaCaxias, que está desburocratizando o empreendedorismo. A iniciativa é focada em diminuir os impostos através da redução da alíquota do ISSQN (Impostos sobre Serviços de Qualquer Natureza) de 4% para 2% para projetos de inovação das empresas certificadas.

Outro desafio para os governos é a chegada da rede 5G ao Brasil. Apesar disso, ela representa oportunidades para que os municípios criem suas regulamentações e atraiam investimentos. A população também ganha: o 5G pode viabilizar mais recursos para a segurança pública e mobilidade urbana, por exemplo.

Gravataí se destaca mais uma vez quando o assunto é 5G. A cidade foi uma das primeiras no Brasil a aprovar a sua legislação. Com isso, está preparada para atrair grandes empresas de tecnologia que procuram um ambiente inovador favorável.

Até 2025, estima-se o investimento de um trilhão de dólares em Govtechs no mundo todo, segundo "GovTech Report: Public Sector Meets Innovation". Portanto, apesar dos desafios, esse tipo de parceria ainda deve crescer muito nos próximos anos.

A multiplicação dessa nova mentalidade do setor público iniciativa já é uma realidade. Além de Gravataí e Caxias do Sul, as cidades do Rio Grande, Lucas do Rio Verde e Encantado também estão mostrando que é possível encontrar novas formas de governar e transformar a vida das pessoas.


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